Termos e Condições de Uso do Site Hauzze Design
Este Termo de Uso apresenta as “Condições Gerais” aplicáveis ao uso dos serviços oferecidos por Hauzze Design Comércio de Móveis Ltda, inscrita no CNPJ sob n.º 61.587.791/0001-92, com sede na Alameda Lucas Nogueira Garcez, 5090 - Jardim Paulista - Atibaia/SP, central de atendimento pelo telefone (11) 4412-2216, doravante denominada “Hauzze Design”.
A Hauzze Design oferece a venda de móveis e artigos de decoração via e-commerce, através do site www.hauzzedesign.com.br.
Este termo está estritamente validado conforme o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90) e o Decreto 7.962/2013.
POR FAVOR: LEIA ESTE CONTRATO CUIDADOSAMENTE ANTES DE EFETUAR O CADASTRO NO “HAUZZE DESIGN”. QUALQUER PESSOA, LEGALMENTE CAPAZ, DENOMINADA “USUÁRIO/CONSUMIDOR/CLIENTE/MEMBRO”, QUE UTILIZE OS SERVIÇOS DO “HAUZZE DESIGN”, DEVE ACEITAR ESTE TERMO DE UTILIZAÇÃO, E TODAS AS POLÍTICAS E PRINCÍPIOS QUE O REGEM.
O TERMO DE UTILIZAÇÃO É INDISPENSÁVEL, SENDO OBRIGATÓRIO PARA A UTILIZAÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS DO “HAUZZE DESIGN”. A UTILIZAÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS OFERECIDOS PELA “HAUZZE DESIGN” IMPLICA NA IMEDIATA ANUÊNCIA DESTE TERMO E SEU CONTEÚDO. ESTE ACORDO CONSTITUI-SE EM DOCUMENTO EXCLUSIVO ENTRE “HAUZZE DESIGN” E O “USUÁRIO”, SUBSTITUINDO TODOS OS ACORDOS, REPRESENTAÇÕES, GARANTIAS E ENTENDIMENTOS ANTERIORES.
Importante ressaltar que este termo está disponível ao final da página principal para qualquer consumidor da “Hauzze Design”.
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ATENÇÃO
USUÁRIOS MENORES DE 18 ANOS SOMENTE PODERÃO EFETUAR CADASTRO NESTE SITE DESDE QUE DEVIDAMENTE REPRESENTADOS OU ASSISTIDOS, CONFORME PREVISTO NOS ARTS. 1.634 E 1.690 DO CÓDIGO CIVIL, POR SEUS REPRESENTANTES OU ASSISTENTES LEGAIS, QUE SERÃO RESPONSÁVEIS POR TODO E QUALQUER ATO PRATICADO PELOS MENORES NA UTILIZAÇÃO DO SITE.
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1. TERMOS E CONDIÇÕES DE USO
1.1. A “Hauzze Design” não garante que seu conteúdo seja apropriado ou disponível para uso fora do território brasileiro, não se responsabilizando pelo acesso em locais onde seu conteúdo seja considerado ilegal.
1.2. Ao acessar a “Hauzze Design”, o “USUÁRIO” reconhece que sua utilização é regida pelo ordenamento jurídico da República Federativa do Brasil.
1.3. As informações sobre os produtos estarão organizadas no site de forma clara, precisa e em português, contendo nome do produto, foto ilustrativa e demais informações relevantes.
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2. DO OBJETO DO CONTRATO
2.1. A “Hauzze Design” tem como objeto a venda de móveis e artigos de decoração via e-commerce.
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3. DEFINIÇÕES IMPORTANTES
3.1. Disponibilidade de Produtos: Os produtos são, em sua maioria, sob encomenda, podendo não haver estoque imediato disponível.
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4. PARTICIPAÇÃO NO SITE
4.1. Cadastro
4.1.1. O “USUÁRIO” deve fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, sendo responsável por sua veracidade.
4.1.2. A “Hauzze Design” não comercializa ou compartilha dados pessoais sem autorização expressa do usuário, adotando medidas de segurança compatíveis com boas práticas de mercado.
4.2. Proteção de Dados
4.2.1. O usuário terá acesso conforme cadastro realizado.
4.3. Cancelamento
4.3.1. O cancelamento de comunicações promocionais pode ser solicitado pelo e-mail [email protected].
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5. USO DO SITE
5.1. O usuário pode publicar conteúdos como comentários e avaliações, sendo responsável por sua legalidade e veracidade.
5.2. É proibido o uso do site para manipulação de sistemas ou obtenção de vantagem indevida.
5.3. A “Hauzze Design” poderá remover conteúdos, suspender contas ou aplicar sanções em caso de violação destes termos.
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6. PREÇOS E TAXAS DE ENTREGA
6.1. Os preços são finais, incluindo impostos, exceto frete.
6.2. O valor do frete será informado conforme localidade, volume e método de entrega.
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7. PROCESSO DE ENTREGA
7.1. Entregas realizadas apenas no Brasil.
7.2. Prazo médio de entrega: até 45 dias após confirmação de pagamento, podendo variar conforme produção.
7.3. Casos de força maior podem impactar prazos.
7.4. O cliente deve informar imediatamente qualquer avaria no transporte.
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8. MONTAGEM
8.1. A “Hauzze Design” não realiza montagem ou desmontagem de produtos.
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9. PAGAMENTOS
9.1. Pagamentos processados por intermediadores financeiros, com confirmação em até 72 horas.
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10. TROCAS E DEVOLUÇÕES
10.1. Baseadas no Código de Defesa do Consumidor.
10.2. O cliente deve verificar cor, medidas e especificações antes da compra.
10.3. Direito de arrependimento em até 7 dias corridos.
10.4. Produtos com avaria devem ser recusados no ato da entrega.
10.5. Defeitos devem ser comunicados dentro do prazo legal.
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11. RESPONSABILIDADES
11.1. A “Hauzze Design” responde apenas em casos de dolo ou culpa grave, conforme legislação vigente.
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12. ATENDIMENTO
12.1. Contato: [email protected]
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13. SEGURANÇA DE DADOS
13.1. Os dados são utilizados exclusivamente para processamento de pedidos.
13.2. Tratamento conforme legislação vigente.
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14. DIREITOS DE IMAGEM
14.1. Todo conteúdo do site é protegido por direitos autorais e não pode ser utilizado sem autorização.
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15. DISPOSIÇÕES FINAIS
15.1. Caso alguma cláusula seja considerada inválida, as demais permanecem em vigor.
15.2. A “Hauzze Design” poderá atualizar estes termos a qualquer momento, mediante comunicação prévia.
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Versão: Atualizada para Hauzze Design – 2025
Hauzze Design. O design que inspira o bem viver.
